Câmara analisa proposta para estimular construção e manutenção de bibliotecas públicas

A Câmara dos Deputados analisa medidas de estímulo à construção, manutenção e aquisição de acervo para bibliotecas públicas. Uma proposta em debate na Casa (PL 3231/15) altera a Política Nacional do Livro (Lei 10753/2003) para aumentar o número de bibliotecas e melhorar a qualidade daquelas já existentes, como forma de incentivar o hábito da leitura entre os brasileiros.

Segundo o autor do projeto, deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), cabe às bibliotecas garantir o acesso aos livros, já que apenas 15% da população os compram regularmente.

A proposta já passou pelas comissões de Cultura e de Educação. Na de Educação, o relator, deputado Diego Garcia, do Podemos do Paraná, propôs que os benefícios sejam previstos para bibliotecas abertas à população, sejam elas públicas ou não.

"Altero a redação do artigo segundo do projeto de lei para estabelecer que (o incentivo) para a construção, manutenção e ampliação predial de bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas se restringirá a instituições que sejam não apenas públicas - e aí entra a subemenda - mas abertas ao público."

A proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara. Se aprovada, poderá seguir diretamente ao Senado, sem passar pelo Plenário.

A quarta edição da Pesquisa "Retratos da Leitura no Brasil" mostra um crescimento tímido no número de leitores no país. Em 2011, era de 50% da população e, em 2015, chegou a 56%. Mesmo assim, o brasileiro ainda lê pouco menos de cinco livros por ano. É considerado leitor aquele que declara ter lido algum livro nos últimos três meses.

A pesquisa realizada pelo Ibope por encomenda do Instituto Pró-Livro, entidade mantida pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), ouviu 5012 pessoas em todo o país.