Projeto quer aumentar pena para agressões cometidas contra profissionais de saúde

Você vai ouvir o depoimento de uma enfermeira agredida no Hospital da Ceilândia, no Distrito Federal, em 2010.

"Eu estava no meu trabalho, eu era chefe da emergência, quando eu fui surpreendida por um acompanhante que ameaçava, com uma seringa, injetar sangue contaminado. Ele era HIV positivo e se deparou comigo. Sofri várias lesões porque ele realmente me perfurou com a seringa cheia de sangue HIV."

A enfermeira Vilma Lobo foi apenas mais um dos profissionais de saúde vítimas de violência sofrida em ambiente hospitalar. Uma pesquisa realizada em 2017 pelo Conselho Regional de Medicina e Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo apontou que 60% dos médicos e 55% dos enfermeiros já sofreram algum tipo de violência no trabalho mais de uma vez.

Segundo Vilma Lobo, as agressões ocorrem devido à irritação das pessoas com a limitação do serviço de saúde. Por motivos como leitos indisponíveis, demora no atendimento, número insuficiente de profissionais, falta de equipamento, as pessoas prejudicadas acabam agredindo qualquer profissional que encontrar.

Vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Emmanuel Fortes explicou que as agressões frequentes acabam criando um clima de medo no ambiente de trabalho, o que prejudica tanto os profissionais quanto a população.

"Acarreta um adoecimento. Tem muitos médicos ficando doentes. Eles não querem trabalhar em consultório, querem trabalhar no hospital, na emergência, mas estão ficando doentes os médicos, os enfermeiros e outros profissionais, porque essa hostilidade aterroriza. Quem se sentiria bem em um ambiente onde a qualquer momento pode haver uma agressão, que podem ser físicas também? É impensável."

Um projeto de lei (6.749/16) em análise na Câmara tenta mudar essa realidade. A proposta visa aumentar em um terço a pena para agressões corporais, contra a honra, de ameaça ou desacato cometidos contra profissionais de saúde no exercício da profissão ou devido a ela.

O relator do projeto, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), defendeu que não se pode atribuir a um profissional específico a culpa de um sistema de saúde falho. E que, quando houver reclamações, as denúncias devem ser feitas na Justiça, nos conselhos de classe e na ouvidoria do SUS.

"Ao agravarmos essas penas, nós tentamos coibir esse tipo de relação agressiva entre o paciente que procura o sistema de saúde. A gente vê que isso acontece muito mais no SUS, que atende quase que 70% da população brasileira e tem muitas deficiências. Não é dado o direito de qualquer pessoa agredir quem quer que seja no âmbito da equipe profissional. Não só do médico, mas de toda a equipe que está envolvida para atender as pessoas."

O projeto aguarda votação pelo Plenário da Câmara. Se aprovado, segue para o Senado.