Projeto quer tornar obrigatório programa de estágio remunerado para jovens de baixa renda em órgãos públicos

Encontrar o primeiro emprego é um desafio para muitos jovens brasileiros, que nem sempre têm a experiência exigida pelos empregadores na hora da contratação.

Uma alternativa a esse problema são os programas educativos que empregam jovens em idade escolar, como é o caso do Pró-Adolescente, programa de estágio remunerado da Câmara dos Deputados, que já emprega 460 adolescentes entre 15 e 16 anos. O Maikon Souza é um deles e participa do programa há oito meses.

"É uma experiência muito boa, porque, além de estar ajudando a minha família com minha renda, eu estou criando experiência para o futuro profissional. Recebo vale transporte, vale alimentação e o salário."

Um projeto (2942/11) em análise na Câmara quer tornar esse tipo de programa obrigatório no setor público. A proposta institui o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo e se destina ao oferecimento de vagas de estágio remunerado aos adolescentes de baixa renda nos órgãos e entidades públicos federais. O alvo são os jovens carentes entre 14 e 18 anos que nunca tenham tido emprego formal. A autora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), explicou que o programa cria a oportunidade do primeiro emprego e muda positivamente a expectativa para o futuro profissional.

"É um contrato que tem carteira assinada, tem a renda, ele vai ter um salário correspondente à sua carga horária e ele vai poder prestar serviços, e, com isso, essa oportunidade muda a perspectiva do jovem em relação à sua profissionalização."

As comissões de Seguridade Social e de Educação já aprovaram o projeto de forma que ele crie a categoria de aprendizagem e estágio educativo na lei do Projovem (11.129/2005). Relatora na Comissão de Educação, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) lembrou que, embora o salário ajude na renda familiar desses jovens, o foco do projeto está no ensino.

"Uma coisa é o aluno estar só no espaço da escola. Outra coisa é ele poder vincular a escola ao trabalho, à orientação, iniciação profissional, sempre com esse caráter de aprendizagem. Então eu acho que vai criar postos de aprendizagem, de iniciação e, acima de tudo, garante uma preparação e oportunidade para o nosso jovem."

O projeto que assegura estágio remunerado para jovens de 14 a 18 anos nos órgãos de Administração Pública Federal ainda passa por três comissões na Câmara. Se aprovado, segue para o Senado.