Proposta prioriza gestantes no recebimento de insumos contra epidemias e surtos de doenças contagiosas

A Câmara analisa proposta (PL 5461/16) que prioriza as gestantes para o recebimento de insumos para a proteção contra epidemias e surtos inusitados de doenças contagiosas. Como repelentes, por exemplo, no caso do mosquito que transmite a febre amarela.

A disseminação do aedes aegypt, e a chegada do zika vírus levaram ao aumento expressivo nos casos de microcefalia registrados no Brasil. No período entre os anos de 2010 e 2014 foram registrados 781casos. Já em 2015, quando os primeiros casos de zika foram registrados no país, o número de casos de microcefalia registrado foi de 2.401, além de 29 óbitos ocorridos em 549 municípios brasileiros.

Por isso a proposta original previa a concessão de repelentes não tóxicos pelo SUS para as mulheres gestantes para a proteção contra o aedes aegypt. Mas foi substituída por um texto mais genérico aprovado na comissão de Seguridade Social e Família, para a prioridade de grávidas no combate de todas as endemias.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro, do MDB do Rio de Janeiro, explicou que a especificidade na lei poderia prejudicar o combate a outras doenças como por exemplo a cólera, a sífilis e a gripe H1N1.

"Ao se mencionar explicitamente repelentes e aedes aegypt toda uma gama de meios de proteção para outros surtos que surgirem no futuro necessitarão de uma nova lei para serem garantidos. Assim, por exemplo, para evitar o contato com os vetores poderia se propor o uso de telas mosquiteiras, no entanto, se elas não integram o texto da lei então não seriam obrigatoriamente oferecidas como prioridade às gestantes."

A ginecologista Lucila Nagata destaca a importância do atendimento prioritário para as grávidas.

"Nos esquemas de vacinação quando tiver algum surto de alguma doença infecciosa delas receberem uma medicação antes do restante da população até porque são pessoas que têm uma suscetibilidade uma pouco maior do que a da população em geral."

A proposta que prioriza o atendimento para gestantes para receberem insumos de qualquer natureza para a proteção contra epidemias ainda vai ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.