Após ser expulso da Rede, Lóssio diz que vai recorrer em todas as instâncias

O ex-prefeito de Petrolina e candidato ao governo do estado Julio Lóssio foi expulso da Rede Sustentabilidade, ontem, por unanimidade. A decisão foi tomada por 21 integrantes da comissão executiva nacional. São 25 ao todo, mas quatro faltaram. Segundo o porta-voz nacional do partido e braço direito da presidenciável Marina Silva, Pedro Ivo, a polêmica extrapolou a eleição de Pernambuco e atingiu a nacional, quando Julio Lóssio anunciou a aliança dele com o coronel Luiz Meira (PRP) e Gilson Machado (PSL), ambos aliados do presidenciável Jair Bolsonaro. 

De acordo com Pedro Ivo, Lóssio foi expulso por infidelidade partidária, a legenda vai pedir a retirada de sua candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral, mas ainda vai decidir, em outra etapa, se vai ou não apoiar outro candidato a Palácio das Princesas. Nos bastidores, acredita-se que a sigla pode apoiar Paulo Câmara (PSB), mas nenhum porta-voz confirmou. Ele frisou que Rede só toma decisões em conjunto.

Para Pedro Ivo, os argumentos de defesa de Lóssio não convenceram e não foram "verdadeiros". O porta-voz nacional lembrou que a Rede fez aliança com Romário no Rio de Janeiro, como disse Lóssio, mas frisou que há diferenças nessa situação. De acordo com ele, a aliança com Romário foi decidida pela sigla, em debates internos, e não imposta. 

A Rede foi pega de surpresa com a divulgação de material de campanha onde aparece Lóssio, o coronel Luiz Meira, Andrea Lóssio, esposa do candidato e Jair Bolsonaro. “Ele assumiu que fez uma aliança com dois partidos (PRP e PSL) com os quais a Rede não está coligada nem nacionalmente, nem localmente (…) Uma aliança diferente dos nossos princípios e valores. Ele assumiu que assimilou propostas de segurança do candidato (Meira), fez ato público... Além de ter praticado infidelidade, violou a história do partido”. 

Indagado se Marina Silva tinha endossado a decisão, uma vez que a Rede ficará sem candidato a governador, Pedro Ivo respondeu: “Vocês precisam entender a Rede, não somos um partido que tem um dono. Marina não participou da reunião, não tem nada de pessoal contra Julio Lóssio. A atitude foi tomada porque somos um partido sério”, acrescentou, em entrevista.

Julio Lóssio disse não ter tido direito de defesa. “Nunca vi você expulsar alguém sem dar o direito de defesa. A Rede está voltando para a época em que pertenciam ao Partidão onde executavam as pessoas que desagradavam a eles. Vamos discutir isso em todas as instâncias. Nossa candidatura foi construída e legitimada pelas pessoas e pelo próprio partido e temos a maioria da rede ao nosso lado”, declarou. 

A decisão política deixa dúvidas sobre o que acontece a partir de agora. Especialista em direito eleitoral, o advogado João Fontoura diz que nunca teve conhecimento de uma situação semelhante. Muito embora tenha direito a recorrer, o ex-prefeito de Petrolina deve perder, de imediato, o espaço que tinha no guia eleitoral no rádio e na TV, além dos recursos financeiros repassados pela legenda. De acordo com a prestação de contas feita junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a direção nacional da Rede havia repassado, até o fechamento desta matéria, R$ 25 mil à campanha do candidato.

“O que tem de diferente nesse caso é que Lóssio está brigando com o próprio partido. E boa parte dos atos feitos durante a campanha são de autoria do partido, não do candidato”, explicou. Segundo o especialista, para continuar concorrendo, Lóssio precisaria conseguir uma decisão liminar obrigando o partido a continuar repassando recursos. “Outra questão é que, para a Justiça Eleitoral, a candidatura dele não tem problema (legal). Se a justiça não for informada (oficialmente), o nome dele continua lá, na base de dados. Nesse caso, a Rede teria que fazer um movimento jurídico”.

Veja a nota de Lóssio na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO - A CAMPANHA CONTINUA

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer:

A legislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Contudo, numa manifestação opressiva e antidemocrática, a REDE decidiu pela minha expulsão sumária, sem nenhum respeito a essas sagradas garantias constitucionais.

A CAMPANHA SEGUIRÁ NORMALMENTE até a decisão da Justiça Eleitoral, quem efetivamente tem competência para dar a palavra final sobre o tema e deliberar sobre eventual pedido de cancelamento de registro de candidatura.

Confio no Poder Judiciário e tenho convicção de que esse ato arbitrário será revisto pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Os partidos políticos não podem pregar a democracia da “porta pra fora” e funcionar com uma ditadura da “porta pra dentro”. A democracia intrapartidária exige respeito aos direitos fundamentais dos filiados, tal como previsto na nossa valorosa Constituição.

Julio Lossio

Candidato a Governador de Pernambuco