Mais de 80 entidades defendem fim da emenda de teto de gastos

Aproveitando o período eleitoral, mais de 80 entidades da sociedade civil publicaram uma carta cobrando o posicionamento dos candidatos em relação à Emenda Constitucional 95.

A emenda que ficou conhecida como PEC do teto dos gastos públicos define que de 2018 a 2028 as despesas federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior.

Mas, os representantes de movimentos sociais alertam para o fato de que esse congelamento vai acarretar piora nas condições de vida da população, e o aumento das desigualdades sociais.

Para Juliane Cintra, da Plataforma Dhesca Brasil, que lançou da campanha "Direitos Valem Mais, não aos Cortes Sociais" que pede a revogação da emenda 95, o corte de gastos coloca o país em um círculo vicioso, onde não há crescimento, o desemprego aumenta e a população precisa cada vez mais de apoio por parte do governo.

Ela defende a adoção da política anticíclica que já deu certo em outros países.

"O Estado como indutor de políticas sociais deve continuar investindo na sociedade para que dessa forma a gente aqueça a economia, aumente a quantidade de emprego e a arrecadação de impostos, atue diretamente na redução das desigualdades e a gente construa um caminho alternativo para a saída da crise econômica."

Já o economista Raul Veloso, defende que é preciso conter os gastos, mas concorda que somente isso não fará com que o país equilibre suas contas e muito menos que volte a crescer.

"A minha proposta é a proposta de fazer uma reorganização da previdência pública. Reorganização significa você retirar o gasto da previdência dos servidores públicos dos orçamentos - isso vale para a União, estados e municípios - e tratar este assunto no seu devido lugar que seria um fundo de pensão, a exemplo dos fundos das grandes estatais que foram criados há muitos anos."

Para Raul Veloso essa reformulação permitiria que o teto dos gastos fosse cumprido sem grandes problemas para a economia e para a população.