Motoristas de Uber planejam manifesto contra regulamentação do serviço em Petrolina

Motoristas de Uber em Petrolina organizam-se para uma manifestação de dois dias, começando nesta segunda-feira (24) pela manhã. A categoria se mostra bastante insatisfeita com a recente aprovação, na Câmara de Vereadores (foto), de um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, regulamentando o serviço de aplicativos de transporte individual de passageiros.

De acordo com Rafael Ferreira, representante dos motoristas de aplicativos, os principais pontos do projeto contestados pela categoria são o tempo de cinco anos de uso, no máximo, para os veículos de Uber; taxas incompatíveis com a quantidade de corridas; placa obrigatória do município de Petrolina; e não poder parar em vias ou órgãos públicos e locais de grande aglomeração. Estes dois últimos itens, segundo Rafael, são inclusive inconstitucionais.

Ele afirma que a matéria foi votada, em seguida sancionada pelo prefeito Miguel Coelho (PSB) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) da forma como o vereador Gilberto Melo (PP) quis, e “com a conivência” dos demais pares na Casa Plínio Amorim. Gilberto é taxista e representa a categoria no Legislativo, a qual vinha pressionando o poder público pela regulamentação do aplicativo.

“Na verdade, essa regulamentação é uma proibição aos motoristas de aplicativo. Ela foi feita sem nenhum conhecimento do motorista de aplicativo, além de ser inconstitucional em alguns pontos. Isso vai tirar o pão de cada dia de muitos pais de família. Estamos nada mais nada menos do que reivindicando direito ao trabalho, porque é de onde pagamos nossas contas e tiramos nosso sustento”, desabafou.

Prejuízos

Rafael lembrou já ter repassado à prefeitura uma contraproposta do que seria mais viável aos profissionais, até porque acredita que a administração não teria mecanismos de efetuar as cobranças que ela própria estipulou na regulamentação. “Como eles não têm condições de cobrar uma taxa de 5% de cada corrida da gente, nós sugerimos que fosse cobrado um valor anual, juntamente com a vistoria”, explicou. Rafael garante, no entanto, que a categoria não obteve retorno até o momento, nem foi chamada para o diálogo.

Ele deixa claro que gostaria que tanto os motoristas de aplicativo quanto os taxistas fossem contemplados. Mas da forma como o projeto foi aprovado, os prejuízos serão apenas de um lado. Rafael revelou, por exemplo, ter feito um levantamento com demais parceiros e constatou que há taxistas trabalhando na cidade com veículos acima dos dez anos de uso.

Para o representante dos motoristas de Uber, a regulamentação do serviço vai eliminar em torno de 70% a 80% dos parceiros de aplicativos na cidade. “Não vai deixar de existir, mas como já aconteceu em outros países, cidades tentaram apertar tanto o cerco em relação à empresa e aos motoristas de aplicativo, que a própria Uber retirou o serviço nessas cidades. E provavelmente é o que vai acontecer em Petrolina”, previu.

Segundo Rafael, a atual crise econômica do país impossibilita muitos profissionais de comprarem um veículo zero quilômetro ou mesmo seminovo. Aliado a isso e à alta dos combustíveis, ele informou que as taxas que os profissionais recebem são mínimas, e muitos parceiros não veem viabilidade econômica para atuarem em Petrolina.