Congresso cria CPI para investigar fake news nas eleições de 2018

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Congresso Nacional criou nesta quarta-feira (3) uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) mista para investigar ataques cibernéticos e o uso de perfis falsos para influenciar o resultado das eleições de 2018, vencidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A CPI será formada por 15 senadores e 15 deputados e terá 180 dias para apurar também a prática de ciberbullying sobre usuários mais vulneráveis e contra agentes públicos e o aliciamento de crianças para cometer crimes de ódio e suicídio.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu aos líderes que indiquem nomes de integrante de partidos e blocos para formarem a comissão. O requerimento é do deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), que cita como justificativa para o projeto o fato de as redes terem sido "inundadas por velhas estratégias políticas de difamação e de manipulação de debates públicos".

O documento cita também o uso de robôs para conquistar seguidores e realizar ataques a opositores e forjar discussões artificiais, com a manipulação de debates e disseminação de notícias falsas.

Em junho, reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, segundo gravações obtidas do espanhol Luis Novoa, dono da Enviawhatsapps, empresas brasileiras contrataram uma agência de marketing na Espanha para fazer, pelo WhatsApp, disparos em massa de mensagens políticas a favor de Bolsonaro, então candidato a presidente. À época, Bolsonaro afirmou que, assim como houve disparos favoráveis, também houve milhões de mensagens contrárias.

Após a publicação de reportagem sobre compra de pacotes de mensagens de WhatsApp por empresários nas eleições do ano passado, integrantes da campanha de Bolsonaro negaram o uso dos disparos em massa ou qualquer tipo de automatização.

No dia em que a reportagem foi publicada, em 18 de outubro de 2018, o então presidente do PSL, Gustavo Bebbiano, afirmou: "Nunca fizemos qualquer tipo de impulsionamento, de direcionamento. O nosso crescimento é orgânico. Muito antes de começar a pré-campanha, o candidato Jair Bolsonaro já tinha uma rede social muito, muito grande", afirmou.

O então candidato Bolsonaro começou dizendo não ter controle sobre a compra de pacotes de mensagens de WhatsApp por empresas para disseminar material antipetista. "Não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Sei que fere a legislação. Mas não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência", disse Bolsonaro ao site O Antagonista na mesma data. Posteriormente, passou a dizer que as reportagens eram fake news.

Questionada pela BBC News Brasil se a campanha de Bolsonaro utilizou programas de envio massivo de mensagens via WhatsApp, Karina Kufa, coordenadora jurídica da campanha do candidato do PSL, respondeu: "Não, até mesmo porque não precisa."

Em manifestações em apoio a Bolsonaro, apoiadores usavam cartazes irônicos dizendo que eram "os robôs de Bolsonaro".

O Tribunal Superior Eleitoral abriu investigação sobre o caso após ele ter sido revelado pela Folha de S.Paulo. A defesa de Bolsonaro negou que houvesse qualquer tipo de automatização, afirmando que os apoiadores de Bolsonaro agiam voluntariamente.