Moraes, do STF, determina a desobstrução de rodovias e cobra ações de autoridades

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 31, a liberação imediata das vias públicas bloqueadas por protestos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota no segundo turno.

Moraes ordena que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares tomem “todas as medidas necessárias e suficientes” para desmobilizar os manifestantes, inclusive nos acostamentos. Ele também determina a identificação dos caminhões envolvidos nos bloqueios, para aplicação de multa de R$ 100 mil por hora.

A decisão deixa expresso que, se a PRF não agir “imediatamente”, o diretor-geral Silvinei Vasques pode ser afastado do cargo e preso em flagrante por crime desobediência.

"Determino... que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia

Rodoviária Federal e pelas respectivas Polícias Militares Estaduais --no âmbito de suas atribuições-- , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", diz a decisão.

O relator da arguição determina, ainda, "que sejam intimados o Ministro da Justiça, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os comandantes gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o procurador-geral da República e os respectivos procuradores-gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas".

Manifestações de caminhoneiros favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PL) interrompiam uma série de importantes rodovias pelo país, ganhando força ao longo desta segunda-feira, em um movimento que contesta a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial.

Os protestos não têm uma liderança clara e não contam com a adesão de toda a categoria dos caminhoneiros, com pequenos grupos de motoristas em vários casos sendo suficientes para provocar transtornos ou paralisações de alguns dos principais canais logísticos do país, como as BRs 163 e 116.

Participantes dos protestos questionam a derrota de Bolsonaro e pedem intervenção militar, à medida que o presidente permanece em completo silêncio e sem reconhecer o resultado da votação até o momento, 24 horas depois da definição do pleito.