Mais de mil: Quantos sigilos de 100 anos Bolsonaro impôs no Governo? Número é recorde

 

Ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) levou, ao pé da letra, os mantras de 'manter no sigilo'. Uma pesquisa inédita avaliou os 1.379 sigilos decretados pelo governo federal entre 2015 e 2022 e descobriu que a maioria esmagadora foi imposta pelo último presidente.

O levantamento foi realizado pela ONG Transparência Brasil e não inclui os sigilos decretados entre maio de 2012 —quando a LAI (Lei de Acesso à Informação) passou a valer— e 2014 porque a CGU (Controladoria Geral da União), ainda sob Bolsonaro, não disponibilizou à ONG os sigilos anteriores a 2015.

Segundo o levantamento, 80% dos sigilos impostos no período foram decretados pelo governo Bolsonaro. O sigilo acontece quando o órgão público invoca um trecho do artigo 31 da LAI que restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público.

A análise da ONG ainda apurou que 37% dos sigilos impostos desde 2015 são indevidos. No Governo Bolsonaro, esse número sobe para 80%: 413 das 513 negativas irregulares foram decretadas em seu governo. Ele impôs 1.108 sigilos entre 2019 e 2022.

O recorde de sigilos indevidos foi em 2019 (140), primeiro ano de Bolsonaro na Presidência.

O ex-presidente impôs sigilos que vão do acesso de seus filhos ao Palácio do Planalto às supostas reuniões do então presidente com pastores que negociaram verbas com prefeitos em nome do Ministério da Educação.

Outros sigilos foram relacionados a exames de covid-19, cartão de vacinação, afastamento para cirurgia, uso de cloroquina eivermectina; e uso de pseudônimo para exames.