Projeto de lei quer garantir isenção na taxa de concursos públicos para doadores de sangue em Petrolina
A sessão desta terça-feira (14) na Câmara de Vereadores de Petrolina terá dois projetos de lei em votação. Ambas as matérias são de autoria do Poder Legislativo. Uma delas é o projeto de lei n° 023/2022, propondo isenção na taxa de concurso públicos para quem for doador de sangue.
Vereador Josivaldo Barros (Foto: Ascom CMP)
A matéria é de autoria de Josivaldo Barros (PSC). O texto prevê o doador de sangue do pagamento estará livre de taxas de inscrição “em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito municipal”.
Para isso, o candidato deverá apresentar um documento expedido pela entidade coletora da doação, no caso o HEMOPE.
Na justificativa da matéria, o autor lembra que a isenção permitirá aos candidatos participarem de concursos sem ter que gastar e ainda por cima, ajudarão o HEMOPE, pois o PL pode vir a incentivar a doação de sangue e ajudar a manter o estoque da instituição fortalecido.
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