Cadê a Transição? A pergunta que não quer calar em Juazeiro-BA

 

Nos Estados Unidos, as eleições ocorreram em 5 de novembro e, em menos de dez dias, o presidente Joe Biden já se prepara para receber o presidente eleito, Donald Trump, nesta quarta-feira (13), dando início à transição de governo. É assim que ocorre em qualquer segmento que tem a democracia como base.

No entanto, em Juazeiro, a prefeita e candidata à reeleição, Suzana Ramos (PSDB), derrotada nas urnas em 6 de outubro deste ano, parece não demonstrar a mesma preocupação em formalizar o processo de transição para a equipe do prefeito eleito, Andrei Gonçalves (MDB). A transição de governo é um instrumento essencial para que a nova gestão compreenda o funcionamento da máquina pública e assegure a continuidade dos serviços essenciais à população juazeirense.

Parte da população de Juazeiro expressa preocupação com a aparente paralisação dos serviços públicos, agravada pelas demissões e salários atrasados de servidores em diversos setores da atual gestão. Esse cenário gera receios sobre o impacto na prestação de serviços essenciais, especialmente com a chegada do período chuvoso, que já causou danos significativos no mês passado, registrando um volume  de 122 mm de chuva em um único dia.

De acordo com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a transição estabelece etapas obrigatórias para a mudança de governo na administração pública municipal e não deve ser tratada como mera formalidade. A transição tem respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e é fundamental para a transferência de informações sobre contratos vigentes, dívidas, folha de pagamento, programas sociais, obras em andamento e outros aspectos da administração municipal.

Há 20 dias, foi realizada uma reunião entre a atual gestora e o prefeito eleito no Paço Municipal. Na ocasião, Andrei Gonçalves, acompanhado de seu vice-prefeito, Tiano Felix (PT), e de sua equipe técnica, entregou à prefeita Suzana Ramos, que estava acompanhada de alguns de seus secretários, um ofício formalizando o pedido de transição. De acordo com Andrei o objetivo era agilizar o processo de transição de forma colaborativa, de modo a garantir que nenhum serviço essencial fosse interrompido e que a população de Juazeiro percebesse a seriedade e o respeito com que ele estava tratando os assuntos da gestão. 

No entanto, até o momento, a agilidade desejada pelo prefeito eleito ainda não se concretizou, e não há previsão para o avanço do processo de transição, até o fechamento desta matéria. A equipe técnica de Andrei Gonçalves segue aguardando a nomeação oficial no Diário Oficial do Município, um ato que depende da assinatura da prefeita Suzana Ramos para começar a atuar junto às secretarias e aos demais órgãos da Prefeitura. 

Da Redação: TNR