O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9), a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, que vai zerar por 30 dias os tributos federais cobrados sobre a gasolina.
O pacote também mantém a desoneração do etanol, amplia os subsídios ao biocombustível e ao diesel, além de reforçar os recursos orçamentários destinados a essas políticas com um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em meio à alta mundial do petróleo em virtude das tensões no Oriente Médio.
Como ficam os combustíveis
A redução da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, o que zera PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Sem a renovação, o benefício que estava em vigor desde setembro terminaria hoje -o novo decreto vale por 30 dias e poderá ser prorrogado.
Já o etanol seguirá com redução de R$ 0,19 por litro. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moreti, a desoneração total de ambos terá impacto de R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias, ante R$ 2,1 bilhões do modelo que vigorou até esta sexta-feira.
No etanol hidratado, além da manutenção da desoneração, a subvenção paga a produtores e cooperativas sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, numa tentativa de preservar a competitividade do combustível em relação à gasolina.
O diesel rodoviário importado também terá reforço, com um adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias, que se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor. Com isso, o apoio deve chegar a R$ 3,52 por litro.
Crédito extra
Separadamente, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) que libera os R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário no Orçamento para bancar subsídios à produção e à importação de combustíveis. Desse total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo.
Segundo o governo, as medidas para gasolina e etanol terão impacto fiscal estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto a subvenção adicional ao diesel custará R$ 1,6 bilhão por 30 dias. A equipe econômica afirma que a renúncia de receitas será compensada pelo aumento das receitas da União com o petróleo.
O reforço dos subsídios ocorre num momento em que a importação de combustíveis está pouco atrativa, o que pode reduzir a oferta disponível no mercado e aumentar a pressão sobre os preços.
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o diesel vendido no Brasil estava, na quinta-feira (8), em média R$ 3,06 por litro abaixo da paridade de importação, enquanto a diferença na gasolina era de R$ 0,57 por litro.
Além disso, o pacote é anunciado em um momento politicamente sensível, a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. Flávio Bolsonaro (PL) terminou o primeiro turno na frente, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ambos voltam a se enfrentar nas urnas em 25 de outubro.